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Andressa Costa

Viana (MA)

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Advogada e Consultora Jurídica

Formada pela Faculdade Estácio de São Luís/MA.
Advogada e Consultora jurídica, inscrita nos quadros dos advogados do estado do Maranhão, sob o n° 22056. Exercendo ainda o cargo de Coordenadora do Procon Viana/MA.

Publicações

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Andressa Costa

Artigo · há 6 anos

3 coisas que você precisa saber sobre contrato antenupcial

Inicialmente, sabe-se que o casamento gera diversos efeitos patrimoniais, sendo indispensável a escolha de um regime de bens pelo casal. Nessa perspectiva, os casais podem escolher o regime de bens...

Andressa Costa

Artigo · há 6 anos

Separação de bens

Quando as pessoas decidem se casar ou configurar uma união estável, não havendo convenção quanto ao regime de bens, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens. O que significa dizer que, fora...

Andressa Costa

Artigo · há 6 anos

5 fatos que você não conhecia sobre guarda compartilhada

Com a entrada em vigor da Lei 13.058 /14, a guarda compartilhada tornou-se a regra nos casos de rompimento familiar pelo divórcio ou dissolução de união estável. Só podendo ser afastada em caso de...

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Comentários

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Andressa Costa

Comentário · há 6 anos

É possível pedir a penhora do auxílio emergencial na ação de execução de alimentos?

Andressa Costa · há 6 anos

Muito obrigada, meu amigo!

Andressa Costa

Comentário · há 6 anos

Guarda compartilhada de animais domésticos

Andressa Costa · há 6 anos

Obrigada, querido! Fico muito feliz que tenha gostado!

Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Notícia · há 5 anos

Semana Prática do Planejamento Sucessório e Patrimonial

Tão importante quanto conquistar um patrimônio é protegê-lo. Por isso, amigos Jusbrasileiros, temos um convite especial para vocês! No dia 31/05 iniciamos a Semana Prática do Planejamento Sucessório...

Jorge Henrique Sousa Frota

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação por danos morais e materiais - Empréstimo não realizado - Bradesco

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE Nome , brasileira, separada, professora aposentada, e-mail: , inscrita no RG sob o nº , e no...

Adriana Rodrigues

Artigo · há 6 anos

Saiba se há necessidade da autorização do cônjuge nos compromissos de compra e venda de imóveis

A autorização que é dada por um cônjuge ao outro, com o objetivo de que este possa realizar atos de disposição do seu patrimônio, é chamada de outorga conjugal ou outorga uxória. Para a efetivação...

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